Atividades Parlamentares – Nilso Berlanda

Atividades Parlamentares

PL 0196.6/2019 – Cão de assistência para pessoas com deficiência

PL 0278.7/2019 – Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

PL 0278.7/2019 – Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

PL 0196.6/2019 – Cão de assistência para todas as deficiências

PL 0138.7/2019 – Alterações na Lei do ICMS (Lei nº 10.297/1996)

PL 0062.4/2019 – Uso da madeira apreendida por órgãos ambientais

PL 0302.1/2020 – Atendimento prioritário para laudos médicos de pessoas com deficiência

PL 0296.9/2020 – Acompanhante para pessoas com deficiência com Covid-19

PL 0225.5/2020 – Compra de alimentos da agricultura familiar pelas penitenciárias

PL 146.7/2020 – Álcool em gel obrigatório em transporte coletivo

PL 0037.3/2020 – Exames laboratoriais gratuitos para equinos (mormo e anemia infecciosa)

PL 0226.6/2021 – Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes

PL 0366.6/2017 – Dia Estadual do Reflorestamento

PL 0264.1/2017 – Dia Estadual do Rio Canoas

PL 0093.0/2017 – Utilidade Pública para a Orquestra de Urussanga

PL 0403.5/2019 – Extração de cascalho no Código do Meio Ambiente

PL 0362.2/2019 – Nova denominação para Curitibanos: Coração do Estado

PL 0367.7/2020 – Calendário de Produção da Agricultura Familiar

PL 0202.9/2020 – Parques de diversões durante a pandemia

PL 0151.4/2020 – Política de Incentivo à Cadeia Produtiva do Bambu

PL./0245/2020 – Divulgação da lista de espera nas escolas públicas

PL./0398/2023 – Alteração sobre aquisição e uso de bens imóveis

PL./0056/2024 – Semana de Conscientização e Combate ao Capacitismo

PL./0353/2025 – Caçador: Capital Catarinense da Indústria da Madeira

PL./0581/2024 – Utilidade Pública para a Associação Autismo Indaial

PL./0035/2025 – Dia Estadual do Policial Científico

PL./0303/2025 – Dia Estadual de Valorização do Sesc e Senac

PL./0357/2022 – Animal de suporte emocional em locais públicos

PL./0345/2022 – Inclusão em cadastros de proteção ao crédito

PL./0338/2022 – Apadrinhamento de espaços públicos

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